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Administração dos Portos da Terceira e Graciosa
Extracto de Despacho Nº 623/2004, de 20 de Abril

Câmara Municipal da Povoação
Contrato ARAAL Nº 2/2004, de 20 de Abril

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 403/2004, de 20 de Abril

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 398/2004, de 20 de Abril
Aviso Nº 399/2004, de 20 de Abril

Centro de Saúde das Velas
Extracto de Despacho Nº 621/2004, de 20 de Abril

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso Nº 394/2004, de 20 de Abril

Centro de Saúde de Povoação
Extracto de Despacho Nº 620/2004, de 20 de Abril

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 619/2004, de 20 de Abril

D.R. da Cultura
Extracto de Despacho Nº 617/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 618/2004, de 20 de Abril

D.R. da Educação Física e Desporto
Aditamento Nº 33/2004, de 20 de Abril
Declaração de Rectificação Nº 33/2004, de 20 de Abril
Aditamento Nº 34/2004, de 20 de Abril
Contrato-Programa Nº 53/2004, de 20 de Abril
Contrato-Programa Nº 54/2004, de 20 de Abril
Contrato-Programa Nº 55/2004, de 20 de Abril
Contrato-Programa Nº 56/2004, de 20 de Abril
Contrato-Programa Nº 57/2004, de 20 de Abril
Extracto de Portaria Nº 162/2004, de 20 de Abril
Extracto de Portaria Nº 163/2004, de 20 de Abril
Extracto de Portaria Nº 164/2004, de 20 de Abril

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 31/2004, de 20 de Abril
Declaração de Rectificação Nº 32/2004, de 20 de Abril
Aviso Nº 392/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 610/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 611/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 612/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 613/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 614/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 615/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 616/2004, de 20 de Abril

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 95/2004, de 20 de Abril
Acordo Nº 96/2004, de 20 de Abril
Acordo Nº 97/2004, de 20 de Abril
Acordo Nº 98/2004, de 20 de Abril

D.R. das Comunidades
Extracto de Despacho Nº 609/2004, de 20 de Abril

D.R. de Organização e Administração Pública
Despacho Nº 327/2004, de 20 de Abril

D.R. de Turismo
Despacho Nº 325/2004, de 20 de Abril

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 24/2004, de 20 de Abril
Édito Nº 25/2004, de 20 de Abril
Édito Nº 26/2004, de 20 de Abril
Édito Nº 27/2004, de 20 de Abril
Édito Nº 28/2004, de 20 de Abril

D.R. do Desenvolvimento Agrário
Despacho Nº 326/2004, de 20 de Abril
Aviso Nº 400/2004, de 20 de Abril

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Aviso Nº 402/2004, de 20 de Abril

Hospital da Horta
Aviso Nº 397/2004, de 20 de Abril

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 395/2004, de 20 de Abril
Aviso Nº 396/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 622/2004, de 20 de Abril

Inspecção Regional do Trabalho
Regulamento Nº 5/2004, de 20 de Abril

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 626/2004, de 20 de Abril

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 303/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 304/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 305/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 306/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 307/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 308/2004, de 20 de Abril

S.R. da Agricultura e Pescas
Portaria Nº 253/2004, de 20 de Abril
Portaria Nº 254/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 309/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 624/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 625/2004, de 20 de Abril

S.R. da Economia
Declaração de Rectificação Nº 34/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 317/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 318/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 319/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 320/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 321/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 322/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 323/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 324/2004, de 20 de Abril

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 310/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 311/2004, de 20 de Abril

S.R. da Habitação e Equipamentos
Contrato ARAAL Nº 2/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 312/2004, de 20 de Abril

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 309/2004, de 20 de Abril

S.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 627/2004, de 20 de Abril
Extracto de Despacho Nº 628/2004, de 20 de Abril

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Portaria Nº 166/2004, de 20 de Abril
Extracto de Portaria Nº 167/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 313/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 314/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 315/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 316/2004, de 20 de Abril

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Contrato ARAAL Nº 2/2004, de 20 de Abril
Despacho Nº 309/2004, de 20 de Abril

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel
Aviso Nº 401/2004, de 20 de Abril

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 165/2004, de 20 de Abril
Aviso Nº 393/2004, de 20 de Abril

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 404/2004, de 20 de Abril

Tribunal de Contas
Instrução Nº 1/2004, de 2 de Março de 2004